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Após constatar uma fraude
nas contas do PP, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações
de outros 16 partidos para apurar se houve desvios de recursos do fundo
partidário.Uma auditoria vasculha 60 processos com comprovantes dos gastos
repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
A Folha de S.Paulo teve
acesso à relação que é alvo do pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge
PDT (5 processos), PTB (5), PSB (4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros
partidos menores.
A abertura da investigação
foi determinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia
28. O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo partidário foi aplicado
irregularmente ao mesmo tempo em que o TSE, por meio de um setor chamado Coordenação
de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou as prestações.
O fundo é constituído por
verbas da União, multas, penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os
partidos receberão R$ 324 milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades
e no funcionamento da sigla.A auditoria foi constituída depois da constatação
de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de
problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi
enviado para a Polícia Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do
ex-coordenador de exame de contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no
Conselho Nacional de Justiça.
“Fraude”
A auditoria do TSE já
constatou que Caetano retirava das mãos de subordinados processos de prestação
e aprovava as contas. O tribunal suspeita que o desfalque do PP ultrapassa R$
20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios às atividades
partidárias.Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos considerados
“inidôneos” para justificar, em geral, pagamentos em espécie a pessoas não
identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo, foi gasto R$ 1,4
milhão.
Relatório entregue à
presidente do TSE diz que “conclui-se que o PP cometeu fraude processual” e
induziu o tribunal a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da
área técnica. A rejeição da contas implica na suspensão do repasse mensal por
até um ano, além de ressarcimento.(Foto/reprodução)
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