População de baixa renda passará a pagar R$ 9,50 ao mês para telefone fixo
O governo federal estará anunciando na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O objetivo é atender 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e estarão incluídos também os cadastrados como deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação.
Sob a hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46,00.
A proposta está em estudo desde o governo passado, foi aprovada pela Anatel, passou por consulta pública, foi avalizada pelo Ministério das Comunicações e será formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, como parte do plano de universalização.
O governo federal estará anunciando na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O objetivo é atender 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e estarão incluídos também os cadastrados como deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação.
Sob a hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46,00.
A proposta está em estudo desde o governo passado, foi aprovada pela Anatel, passou por consulta pública, foi avalizada pelo Ministério das Comunicações e será formalizada por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff, como parte do plano de universalização.
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