Muitas
vezes os salários destoam da realidade miserável da população nas pequenas
cidades. Lagoa Grande, por exemplo, está na lista dos municípios que mais
decretaram situação de emergência por causa da seca nos últimos anos e, apesar
da pobreza, paga um salário equivalente ao de governador ao prefeito. A cidade,
com apenas 22 mil habitantes, tem uma das milhares de prefeituras totalmente
dependentes dos recursos federais — Fundo de Participação dos Municípios — por
não terem receita própria.
Em
Guaíra, o reajuste no fim de 2012 que elevou o subsídio do prefeito para R$ 25
mil causou repercussão negativa. No fim do ano passado, a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) na cidade ameaçou entrar com uma denúncia no Ministério Público
para investigar a legalidade da medida.
Mas,
até agora, nenhum procedimento foi oficializado. A cidade tem 35 mil habitantes
e uma economia sustentada no cultivo da cana-de-açúcar. Há muitas usinas de
cana instaladas na região.
Procurado,
o prefeito de Guaíra não foi localizado pelo GLOBO. Seu chefe de gabinete
informou que ele estava viajando e não retornou. Os prefeitos de Pomerode e
Lagoa Grande foram procurados e não foram encontrados.
A
Constituição exige que os salários de prefeitos sejam fixados por lei
municipal. Ou seja, qualquer reajuste precisa ser aprovado pelas Câmaras
Municipais e somente pode vigorar para o mandato seguinte, nunca para a gestão
em andamento.
Com
a posse dos novos prefeitos no início deste ano, a Confederação Nacional do
Municípios (CNM) está fazendo um levantamento em todo o país sobre os reajustes
salariais para prefeitos que entraram em vigor em 2013. A entidade quer mapear
quantos foram os municípios que aumentaram a remuneração dos prefeitos e qual é
o valor médio de salário pago, entre outros itens.
Fonte: Texto :O Globo - Foto: Blog Lagoa Grande Notícia.
Um comentário:
Vi isto no G1 que vergonha, este é o prefeito do povo, tenha santa paciencia.
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