Neste 15 de março se comemora em todo o mundo
o Dia Mundial do Consumidor. Para lembrar a data no Brasil, os órgãos de defesa
do consumidor estão realizando uma série de atividades para mostrar a
importância deste dia. Conforme do deputado estadual Odacy Amorim, do PT/PE, o
Brasil conta com um importante aliado para a regulação do consumo no País que é
o Código de Defesa do Consumidor, criado há quase 23 anos e que trouxe uma
maior proteção aos consumidores brasileiros.
Odacy frisa que o Código foi um os maiores
avanços em termo de legislação brasileira e que tem barrado de forma dura os
abusos do mercado com relação ao consumidor.
“Esta é uma data importante e para nós
brasileiros é a conquista de uma proteção fundamental, uma vitória diante da
existência de um Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados do
mundo, que regulamentou a relação de consumo e deu ao consumidor a proteção
legal para reclamar caso produtos ou serviços adquiridos não atendam a sua real
finalidade. E a presidenta Dilma fez questão de fortalecer a legislação quando
anunciou recentemente que os órgãos de defesa do consumidor ganhariam mais
poder, conquistando ainda mais credibilidade junto à população”,
assinalou o deputado.
Origem do Dia Mundial do Consumidor
No ano de 1962, o presidente dos Estados
Unidos, John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para
dar proteção aos interesses dos consumidores, e 23 anos depois, a Assembléia
Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes
das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para
essa data.
IMPRENSA DEP ODACY AMORIM - PT/PE
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