 |
| Foto: Maurício Alves |
Um
projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende regularizar a
profissão do vaqueiro.
A
proposta, de autoria do parlamentar maranhense Carlos Brandão (PSDB), delimita
aos trabalhadores a incumbência de conduzir os animais e dar proteção contra
atos de violência ao longo dos trajetos, bem como garantir alimentação ao
rebanho. Aos empregadores, caberá contratar seguro de vida e de acidente.
O
profissional também terá direito à aposentadoria após 30 anos de contribuição,
para homens, e 25 anos, se for mulher. “A regulamentação da profissão de
vaqueiro irá beneficiar milhares de trabalhadores que contribuem com o seu
trabalho não só para o adequado funcionamento das atividades pecuárias, mas
também, principalmente, para a manutenção das tradições culturais do sertão
brasileiro.
Ao
realizar suas atividades, o vaqueiro mantém a cultura do vestuário, da
gastronomia, da caracterização da região e da literatura cantada”, defende o
deputado no texto. O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade
Social e Família; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Fonte:
Blog do Farnésio
Nenhum comentário:
Postar um comentário