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Repórter da Agência
Brasil
Brasília – Depois de quase duas semanas
de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será
retomado na próxima quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da
escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram
definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon
Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.
O julgamento foi interrompido por uma
série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro
Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde.
Nesta segunda (5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro
Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença
confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que
assumirá a presidência do STF em 22 de novembro.
O julgamento do mensalão completou três
meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. O processo
veio a plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões preliminares - como
o pedido de desmembramento do processo - e a apresentação das teses de acusação
e de defesa nos dias seguintes.
A fase de condenações e absolvições
começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a
maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última
etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de
término. Os ministros estão divergindo sobre critérios de condenação e não
encontram equilíbrio entre as punições severas de Barbosa e as mais amenas do
revisor Ricardo Lewandowski.
A única pena conhecida até agora é de
Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8
milhões. Ramon Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6
milhões em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados.
Os ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.
Já é dado como certo que Ayres Britto
não participará do final do julgamento – são apenas quatro sessões até a
aposentadoria compulsória do ministro, no dia 14 de novembro . A partir de então,
a presidência interina ficará com Barbosa até a posse no dia 22 de novembro.
Barbosa já declarou que não vê impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar
o processo do mensalão ao mesmo tempo.
Edição: Fábio Massalli
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