Juazeiro-BA: Redução de repasses leva Prefeito a decretar situação de Emergência Financeira e reduzir o próprio salário



Alegando sucessivas quedas de receita, devido à redução de repasses federais, como o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o prefeito de Juazeiro, no sertão baiano, decretou Estado de Emergência Financeira no município

No Decreto, o Prefeito aponta que a redução tem gerado “instabilidade administrativa, o que promove a necessidade de replanejamento de cronograma administrativo-financeiro para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

No mesmo Decreto o Prefeito cria uma comissão formada pelos Secretários de Finanças, de Administração, pelo Procurador-Geral e pela Controladoria do Município para encaminhar, num prazo de 60 dias, “as providências necessárias ao ajuste das finanças e orçamento público”.

Isaac Carvalho decretou ainda o corte de 30% do próprio salário, bem como nos salários de todos os secretários e ocupantes de cargos comissionados. A medida vem no bojo de uma série de ajustes nas finanças devido à queda dos repasses federais.