Uma auditoria da Controladoria-Geral da União
(CGU) finalizada em julho deste ano mostrou que o orçamento das obras do lote 6
da transposição do Rio São Francisco, sob responsabilidade da Delta
Construções, inflou em R$ 76 milhões. A empreiteira está envolvida no escândalo
nacional de superfaturamento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As informações
são do jornal O Estado de São Paulo, na reportagem "CGU vê sobrepreço da
Delta em obras no São Francisco", publicada neste domingo (21).
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Ministério
De acordo com a matéria, a CGU determinou a
abertura de sindicância para investigar os servidores responsáveis pelas
irregularidades e a revisão dos projetos, que pode gerar devolução dos valores
que tiverem sido pagos a mais.
A auditoria diz que as obras ficaram mais
caras por superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e
superestimativa de planilhas, que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da
Integração Nacional - cujo comando é do ex-secretário de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, porém foram
apresentadas pela própria Delta.
A matéria diz que o trecho de 39 quilômetros,
em Mauriti (CE), está abandonado, em processo de deterioração, e o relatório
alerta para danos ao erário.
A assessoria de imprensa do Ministério diz
que foi sua a iniciativa de solicitar a auditoria, "dentro de uma política
de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço
da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste".
"Quanto às supostas irregularidades
classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6
milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da
Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação
dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal",
completa o texto.
Veja na íntegra a resposta do Ministério:
Em relação à matéria “CGU vê sobrepreço da
Delta em obras no São Francisco”, publicada em 21/10 em O Estado de S. Paulo, o
Ministério da Integração Nacional destaca ter sido sua a iniciativa de
solicitar auditoria compartilhada da Controladoria-Geral da União (CGU) em
trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco, dentro de uma política
de transparência, de zelo com o dinheiro público e visando, sobretudo, o avanço
da obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas no Nordeste.
Durante dois meses, a equipe formada por dois
servidores do Ministério da Integração e dois servidores da CGU, avaliou os
serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras
empresas, pela construtora Delta.
Dos números apontados na reportagem, é importante
notar que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões,
foi evitada pelo próprio Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de
termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que
foi rescindido em agosto deste ano.
Quanto às supostas irregularidades
classificadas no relatório como efetivadas, as quais podem somar R$ 13,6
milhões (5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões), o Ministério da
Integração informa que estão em curso processos investigativos para comprovação
dos fatos, o que vem sendo feito com respeito ao devido processo legal.
Neste sentido, acaso confirmadas as
irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da
aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na
fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão
devidamente.
Fonte: Blog de Jamildo
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