 |
Em 2012, a secretaria contabiliza 381 cidades em um total de 417 decretos reconhecidos por emergências como enxurradas, enchentes e, principalmente, estiagem, entre os meses de janeiro e abril em todo o Nordeste. Nos quatro primeiros meses de 2011, a Sedec reconheceu emergência em 110 cidades, 3,46 vezes menos do que no mesmo período deste ano.
O número de 2012, no entanto, já é bem maior. Enquanto as estatísticas nacionais apontam 169 decretos reconhecidos e publicados no Diário Oficial na Bahia para 167 municípios, o governo estadual já cintabiliza 228 cidades em emergência, na que é considerada a pior seca dos últimos 47 anos. Rio Grande do Norte tem 139 decretos reconhecidos neste ano pelo Diário Oficial da União, todos em abril.
Na útima sexta (4), Pernambuco teve 49 municípios em emergência reconhecidos de uma só vez no Diário Oficial -- a Sedec oficializa 6 decretos. Apenas com esses novos registros da BA e de PE, o total já ultrapassa o de todo o ano de 2011 (297).
Municípios e estados podem apresentar decretos de emergência ou calamidade pública sempre que sua capacidade for afetada por desastres relacionados a chuvas, estiagem ou algum outro tipo de fenômeno natural.
| Decretos de emergência no Nordeste | |
|---|---|
| Ano | Decretos* |
| 2012 | 417 |
| 2011 | 112 |
| 2010 | 388 |
| 2009 | 145 |
| 2008 | 370 |
| *Decretos de emergência reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União entre janeiro e abril de cada ano | |
Os decretos de situação de emergência são apresentados quando há comprometimento parcial do local afetado e os de calamidade, quando há substancial perda do poder do estado de responder ao desastre. Com o reconhecimento, as cidades podem receber verba para determinadas ações emergenciais e gastar o dinheiro sem necessidade de licitações ou planos de trabalho.
Ano anterior
Em comparação com 2011, os números mostram que a seca tem afetado o Nordeste (especialmente a Bahia e o Piauí) com muito mais intensidade.
A Sedec reconheceu emergência em 110 cidades de janeiro a abril do ano passado. Foram 245 cidades com reconhecimento de emergência durante todo o ano. Contando apenas a estiagem, a Bahia foi o estado mais atingido, com um total de 43 decretos reconhecidos (bem menos do que neste ano).
Em 2012, além da Bahia, já com 169 decretos, o Piauí aparece com 78 reconhecimentos por emergência.
As informações são do G1.
Nenhum comentário:
Postar um comentário