Municípios em débitos com as parcelas do
Garantia Safra podem ser penalisados
O Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e a Coordenação Estadual do Garantia Safra realizaram ontem a Capacitação para os CMDRS, STRs, regional do IPA Petrolina e as Secretarias de agricultura dos municípios de Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
O objetivo foi discutir com os representantes municipais as mudanças no Programa para 2011/2012, como também apresentação do calendário até o final do ano e para apresentar aos municípios a situação sobre o pagamento das parcelas e a situação após a análise dos laudos de ocorrência de perdas. O primeiro prazo dado pelo MDA é até 30 de julho, sendo que o município tem um novo prazo até 20 de novembro. Até ai tudo bem, o problema é que a análise dos laudos só é feita quando o município paga todas as parcelas. Essa análise diz se o município conseguiu atingir 50% ou mais de perdas para que os agricultores recebam o Garantia Safra.
A triste novidade este ano, é que dos 6 municipios que fazem parte do São Francisco, apenas Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista tiveram suas análises feitas e com o resultado de que não atingiram nem 50% de perdas. Enquanto que Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande não foram analisados ainda por não estarem com suas parcelas quitadas.
Os municípios podem pedir reanálise dos resultados até o dia 17 de outubro de 2011.
Com isso todos os municípios em débito deverão quitar suas parcelas para os resultados sejam analisados ou reanalisados, os resultados da análise pelo MDA pode durar um prazo de até vinte dias.
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