quarta-feira, 6 de julho de 2011

Escândalo nos Transportes
Ministro suspende todas as licitações de obras e serviços
             
                                      
Após denúncias de irregularidades em licitações apontadas em reportagem de VEJA, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, mandou suspender por trinta dias todos os processos de licitação de obras e serviços de engenharia em curso na pasta. Também serão suspensos os aditivos – contratos adicionais – que demandem mais recursos públicos do que o previsto no início do projeto.
Convocação – O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse ainda na nota ter aceito o convite para participar de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ao aceitar depor voluntariamente, Nascimento driblou a iniciativa da oposição de convocá-lo a prestar esclarecimentos.
O ministro também aceitou ir a Câmara para dar explicações. O acordo foi selado em uma reunião dos líderes da base aliada do governo - a presença de Nascimento na Casa vinha sendo costurada desde segunda-feira, já que é de interesse do próprio ministro falar aos parlamentares para tentar aliviar a pressão e manter-se no cargo.
Entenda o caso - Reportagem de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. No sábado, logo depois que as irregularidades vieram à tona, a presidente Dilma mandou afastar quatro servidores citados. Alfredo Nascimento permanece no cargo. Pelo menos por enquanto. Em reunião com a bancada de seu partido, na segunda-feira, o ministro aceitou dar explicações ao Congresso Nacional. A decisão não aliviou a pressão nem mesmo dentro do governo. A presidente Dilma ordenou à Controladoria Geral da União (CGU) uma investigação rigorosa nas licitações e contratos da pasta. A apuração envolverá órgãos e empresas vinculados ao ministério, como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As auditorias da CGU também incluem as representações regionais dos órgãos. Dependo do caso, a controladoria pode recomendar a apuração de responsabilidades e punição dos envolvidos.
Dilma também mandou Nascimento abrir uma sindicância no ministério - com toda a isenção que o ministério comandado pelo PR tem para investigar a si mesmo.
Representantes do PSDB, do DEM e do PPS protocolaram nesta terça-feira requerimentos na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação do caso. Eles também colhem assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das denúncias.(Inf. Luciana Marques/Veja).

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